Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 17:21

Do Instituto da Adoção como Instrumento de Concretização do princípio da busca pela felicidade

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 12:08

A Inconstitucionalidade da Lei nº 12.694/2012 (a Lei do Juiz sem Rosto) frente às garantias da Constituição Federal brasileira

Trata-se de artigo que busca expor a inconstitucionalidade da lei 12.694/12 frente as garantias do
Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:27

CONTRAN - Resolução nº 633, de 30 de novembro de 2016

Acrescenta o parágrafo 13 ao artigo 8º da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:24

Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato, decide STJ

denunciado pelo crime de estelionato (artigo 171, caput, do Código Penal), após adulterar o medidor de
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2016 - 10:54

Árvores limítrofes e seus frutos de conflitos

conflitos. O presente artigo busca abordar os possíveis conflitos entre os vizinhos e suas árvores
Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 15:35

Sindicato é condenado por dano moral coletivo por cobrar contribuição de não associados

que a alegação do sindicato de ofensa direta e literal ao artigo 8º, inciso I, da Constituição da
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 15:03

A privatização do Sistema Telebrás e as demandas por complementação de ações: nova Súmula 551 do STJ

Nosso artigo tem por objetivo esclarecer o comando da Súmula 551 do STJ, publicada em outubro de
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 10:45

A comprovação da mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária

/69, que dispõe sobre o processo de alienação fiduciária. Nosso artigo se destina a esclarecer como
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 14:27

Plenário julgará Habeas Corpus que discute execução de pena após julgamento de apelação

reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de roubo qualificado (artigo 157, parágrafo 2º
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 12:28

ADIn da OAB SP busca impedir aumento das taxas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo

o inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 15.855/2015, que majora a taxa judiciária
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:23

A finalidade do Direito Penal: uma abordagem dogmática

porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 16 de Julho de 2015 - 10:35

Lula e Lulinha vão ao Supremo contra parlamentares da oposição – É juridicamente possível a ação?

artigo é preciso ser lido despido de partidarismos, quando propomos uma análise constitucional e
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:31

Ministra indefere liminar em mandado de segurança contra tramitação da PEC sobre reforma política

Poderes da União proclamadas no artigo 2º da Lei Maior, de que a interferência do Poder Judiciário na
Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 09:51

Súmula Vinculante nº 8 não é aplicável a créditos não tributários

suspensão da prescrição prevista no artigo 5º, parágrafo único, do Decreto-Lei 1.569/77, por ter
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:20

Argumentos acerca do efeito vinculante no direito brasileiro

que não foram pacificadas. Neste artigo, pretende-se abordar a influência dos assentos lusitanos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:20

Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário

O artigo pretende abordar que, atualmente, o instituto da desaposentação, numa perspectiva
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:10

Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto

Em artigo publicado no O Globo (22.06.12, p. 7), o Ministro Fux, em defesa do complexo processo de
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:05

O recurso contra a diplomação foi declarado inconstitucional?

efeito pelo TSE. Demonstra o artigo que, na verdade, não foi declarada a inconstitucionalidade da ação, mas, sim, e tão só, de parte dela
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:30

OAB quer regulamentação dos honorários de sucumbência

Plano altera o artigo 791 da CLT e determina que a sentença das decisões condenará o vencido
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:45

Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia e a tutela da posse legítima (1)

animais nesse local, não responderá pelo delito previsto no artigo 164, CP, senão somente por eventual crime de dano

Exibindo resultado de 4021 até 4040 de um total de 47958

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado

Trata-se de artigo que busca expor a inconstitucionalidade da lei 12.694/12 frente as garantias do

Acrescenta o parágrafo 13 ao artigo 8º da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que

denunciado pelo crime de estelionato (artigo 171, caput, do Código Penal), após adulterar o medidor de

conflitos. O presente artigo busca abordar os possíveis conflitos entre os vizinhos e suas árvores

que a alegação do sindicato de ofensa direta e literal ao artigo 8º, inciso I, da Constituição da

Nosso artigo tem por objetivo esclarecer o comando da Súmula 551 do STJ, publicada em outubro de

/69, que dispõe sobre o processo de alienação fiduciária. Nosso artigo se destina a esclarecer como

reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de roubo qualificado (artigo 157, parágrafo 2º

o inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 15.855/2015, que majora a taxa judiciária

porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo

artigo é preciso ser lido despido de partidarismos, quando propomos uma análise constitucional e

Poderes da União proclamadas no artigo 2º da Lei Maior, de que a interferência do Poder Judiciário na

suspensão da prescrição prevista no artigo 5º, parágrafo único, do Decreto-Lei 1.569/77, por ter

que não foram pacificadas. Neste artigo, pretende-se abordar a influência dos assentos lusitanos

O artigo pretende abordar que, atualmente, o instituto da desaposentação, numa perspectiva

Em artigo publicado no O Globo (22.06.12, p. 7), o Ministro Fux, em defesa do complexo processo de

efeito pelo TSE. Demonstra o artigo que, na verdade, não foi declarada a inconstitucionalidade da ação, mas, sim, e tão só, de parte dela

Plano altera o artigo 791 da CLT e determina que a sentença das decisões condenará o vencido

animais nesse local, não responderá pelo delito previsto no artigo 164, CP, senão somente por eventual crime de dano

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos